Alfredo Maciel da Silveira (*)
Desde a reestruturação industrial iniciada nos anos 70, com
introdução da microeletrônica nos processos industriais e o avanço para a
robotização e automação que prosseguem até hoje, abrira-se o debate sobre o
futuro do capitalismo, tendo em vista que sua dependência da exploração da
força de trabalho humano (trabalho vivo) aplicada diretamente nas linhas de
produção estaria agora posta em xeque pela progressiva extinção daquela forma
de trabalho. Até mesmo em interpretações neoconservadoras deste fenômeno
contemporâneo, o capitalismo estaria em transição “suave” para o que
denominaram uma “sociedade pós-industrial” e não mais “capitalista”.Nos anos 80, debruçando-se sobre o campo de observação das
regiões do mundo que estiveram na vanguarda daquelas transformações,
percebíveis já na ocasião quanto a seus desdobramentos e tendências futuras, as
pesquisas de Tessa Morris-Suzuki (doravante TMS) resultaram nos dois
premonitórios e seminais artigos(1), objetos de apresentação neste
presente texto cuja intenção é lhes servir como um guia de leitura.
Embasada no quadro conceitual da teoria do valor-trabalho e
na abordagem marxista da dinâmica do capitalismo (fazendo-nos inclusive lembrar
um paralelo com Marx, que se inspirara na observação do nascente capitalismo
industrial da Inglaterra, vanguarda de seu tempo), a autora interpreta os novos
fenômenos, não como tendentes aos “limites absolutos” do sistema capitalista,
mas sim como manifestação da metamorfose do próprio capitalismo no rumo do que
denominou “capitalismo da informação”. Isto lhe permitirá levantar o véu das
relações de trabalho e das relações de dominação de classe nas novas condições
de funcionamento do sistema. E, finalmente, trazer-nos sua contribuição para o
esclarecimento do novo contexto social que deve embasar a ação política
transformadora da sociedade.Aqui não se pretende retomar a discussão – ensejada pelo seu
primeiro artigo de 1984 – da teoria do valor-trabalho e de seu lugar na análise
da autora, o que de resto ela já o fez no artigo de 1986 (ver Nota 1 ao final).
Mas dado o lugar central do processo inovativo na análise da autora, ajuda-nos
a compreensão dos dois artigos se começarmos pela crítica mais recente, focada
na arguída dificuldade da relação entre valor-trabalho e inovação.A crítica à teoria do valor-trabalho no ambiente de inovação
concentra-se no caráter não repetitivo desta para justificar a
“impossibilidade” de se lhe atribuir valor. Mesmo nos marcos
tradicionais do capitalismo industrial – que TMS demonstrará estar superado
pelo atual “capitalismo da informação” ou informacional – aquela
crítica parece não considerar que em grande medida e desde o início do
capitalismo, foram institucionalizados mecanismos defensivos dos detentores da
inovação, mediante registro de marcas, patentes, copyright,
licenças, de modo a lhes conferir o caráter de mercadoria, ou seja, de modo que
se lhe pudesse atribuir valor de troca, ou dela extrair lucros de
monopólio.Posteriormente, ainda nos marcos do capitalismo industrial,
o processo inovativo se rotinizou e se institucionalizou nas estruturas das
grandes corporações, de modo a se converter num fluxo contínuo de inovação, na
busca incessante dessas organizações em preservar posições monopolistas e assim
auferir lucros de monopólio. Portanto já havia passado a época de um
Edison-gênio da lâmpada incandescente, ou de um Tesla-gênio do motor de
indução, e de tantos outros que personificavam a autoria e propriedade da
inovação.Desde há aproximadamente um século, a principal forma de
concorrência intercapitalista não é em preço, qualidade, etc. É justamente a
concorrência em inovações, ponto central da linha de pesquisa
neo-schumpeteriana(2) na ciência econômica contemporânea.Portanto, bem antes das tendências à automação e do recuo do
trabalho material, já havia intensa apropriação privada do trabalho vivo
(material e imaterial) incorporado ao processo inovativo.Assim pois se chega ao que parece a dificuldade maior da
crítica dantes mencionada. Ao apontar a dificuldade de valoração do
“trabalho de inovação” pela ausência de “trocas repetidas”
ela nega o que é flagrante: a incorporação crescente e rotineira do trabalho
vivo ao fluxo inovativo, reconhecidamente o lugar central da concorrência
intercapitalista.Mas TMS subordina esse conceito de inovação a um outro muito
mais amplo que é o da produção de conhecimento.Na verdade, desde fins do século passado assiste-se à
confluência de dois processos. Ao processo inovativo, da concorrência schumpeteriana,
característico do secular capitalismo industrial e plenamente
institucionalizado em sua fase monopolista, superpõe-se a onda devastadora do
novo “capitalismo da informação” (TMS), a deslocar o foco da produção de bens
para a da produção de conhecimento.A partir do último quarto do século XX deflagrou-se a larga
onda de revolução científico-tecnológica que prossegue em nossos dias, a
refazer toda a base produtiva, os meios e formas de vida humanas, a estrutura
social e o ambiente cultural. Na produção e nos serviços ao nosso redor,
inclusive na vida doméstica, assiste-se à introdução da robótica e da chamada
“inteligência” artificial, a apontarem tendência à automação radical e com esta
a eliminação do trabalho vivo material nas linhas de produção tal como
historicamente vicejou sob o clássico paradigma do capitalismo industrial.Prossegue e exacerba-se o processo inovativo, inclusive
aquele inerente à própria onda de destruição criativa da revolução
científico-tecnológica, centrado em atividades nas quais a energia humana
vertida em trabalho desloca-se intensamente do campo material para o imaterial.
Mais importante do que a tendência à automação, a novidade é trazida pela
revolução informacional contemporânea. A escala e abrangência generalizada,
amplamente difundida em todos os setores da produção e da vida, adquirida pelo
conhecimento como insumo da produção, e as diversas peculiaridades econômicas e
morfológicas deste insumo, seja como bem livre, seja como mercadoria, traz a
debate as mutações do sistema produtivo e das relações de produção, reiterando
antigas questões sobre as formas de apropriação do valor criado, e da
distribuição da renda e da riqueza social.Note-se que em sua evolução, as categorias do conhecimento e
da informação tornam-se “irmãs siamesas” porquanto em regra geral, a circulação
da primeira é necessariamente mediada pela segunda. Daí que no discurso
analítico sobre o novo ambiente socioeconômico em evolução se observe o
trânsito contínuo entre as duas categorias. Isto é bem presente nos referidos
trabalhos de TMS.Veja-se ilustrativamente esta passagem, onde a autora realça
que a verdadeira essência das transformações então em curso nos anos 80 não
estava simplesmente na tendência à automação, mas sim na passagem da produção
de bens para a de conhecimento-informação como mercadoria (3):“(…) Um mundo de ficção científica, de uma economia
inteiramente automatizada, só tem importância enquanto nos ajuda a entender os
processos reais do desenvolvimento contemporâneo. No meu artigo antecedente eu
sugeri que uma característica essencial daquele desenvolvimento é não
simplesmente a automação da produção, mas um deslocamento no foco da atividade
econômica da fabricação de bens materiais para a produção de conhecimento. Isto
acontece de três maneiras. Primeiramente as companhias introduzem na produção
equipamentos controlados por processadores eletrônicos, e assim a força de
trabalho vem a ser concentrada mais e mais nas áreas de planejamento, pesquisa
e desenho: continuamente modificando e desenvolvendo o conhecimento a ser
aplicado na fabricação de bens materiais. Neste caso a empresa não vende
imediata e diretamente informação como mercadoria, mas a utiliza para aumentar
o valor de seus produtos finais. Em segundo lugar, um número crescente de
empresas começa a se especializar na produção e venda da mercadoria “informação
para a produção”, isto é, a comercialização de desenho, software,
bases de dados, etc, que será utilizada por outras firmas em seus processos de
produção. Em terceiro lugar, há também uma expansão da produção e venda da
“informação bem de consumo”, na forma de livros e periódicos, programas de TV,
vídeos, softwares de uso doméstico, e assim por diante.”A autora analisa em profundidade a existência de amplo estoque
de conhecimento social livre, portanto sem um preço, cuja apropriação desigual
pelo poder assimétrico das grandes empresas permite-lhes a produção de novos
conhecimentos, estes sim de caráter privado e destinados a venda no mercado,
portanto mediante um preço.Citando:
“(…)Uma vez mais nos defrontamos com o fato de que na
produção de informação o conhecimento social livre é apropriado e convertido em
fonte de lucro privado. Fomos movidos para fora da imagem do capitalismo
clássico descrita por Marx, onde os insumos da produção são comprados no
mercado a preços competitivos e onde as fontes de exploração podem
consequentemente situar-se somente no próprio processo de trabalho. Agora é
teoricamente possível para as corporações extraírem lucros sem a exploração
direta de sua força de trabalho, mediante o uso de um bem livre, para criar um
produto que então temporariamente se torna monopólio privado da corporação”.Ao longo especialmente de seu segundo artigo, de 1986, a
autora problematiza os limites da teoria marxista tradicional do valor-trabalho
para dar conta dessas condições contemporâneas em que parte significativa dos
lucros provém da produção e venda da mercadoria conhecimento, tendo por insumos
outros conhecimentos socialmente gerados desde fora do trabalho direto na linha
de produção. Remete-se inclusive ao Marx dos “Grundrisse”, que antevia um mundo
da exploração da força de trabalho social, generalizada, e não mais a dos
trabalhadores diretamente envolvidos no processo produtivo.Por essa linha de argumentação a autora chega ao ponto
central de sua tese das mutações que conduziram a um “capitalismo da
informação”, onde há esferas de exploração de valor criado pelo trabalho para
alem do circuito de produção. E questiona:“(…) Se aceitarmos que a exploração direta do trabalho
está se tornando menos importante como fonte de lucro, e que a exploração
privada do conhecimento social está se tornando mais importante, podemos
continuar a descrever o sistema econômico como “capitalista”? A resposta a esta
questão inevitavelmente dependerá de nossa interpretação do termo
“capitalista”. Como temos já indicado, uma sociedade na qual a produção
comercial de informação é uma importante fonte de lucro privado não constitui
um sistema generalizado de produção de mercadorias. Mas ela retem a
característica fundamental do capitalismo: aquela de que a concentração privada
da propriedade nas mãos de uma pequena fração da sociedade habilita-lhe
apropriar-se de uma fração desproporcional do produto social (…)”Para mais adiante sumarizar:
“(…) Capitalismo, em outras palavras, é um sistema
dinâmico, capaz de assumir formas muito diferentes em distintos contextos
históricos. O capitalismo industrial, baseado na exploração direta da força de
trabalho manufatureira é transmutado pelo processo de automação em um novo
sistema onde a exploração crescentemente engloba todos aqueles envolvidos na
criação do conhecimento social e na sua transmissão de geração a geração.
Contra a ideia de uma sociedade “pós-industrial” ou “pós-capitalista”,
contrapomos a ideia do “capitalismo da informação”, onde os altos níveis de
automação e a “informatização[softening] da economia” coexistem com
novas e ampliadas esferas de exploração de muitos por poucos”.Na parte final da exposição a autora analisa em mais
detalhe:1) o conhecimento social como fonte de lucro privado;
2) as relações de trabalho que asseguram o controle da
informação pelas grandes corporações privadas e, finalmente;3) o novo contexto social que deve embasar a ação política
transformadora._____________________________
Notas
[1] Tessa Morris-Suzuki, “Robots and Capitalism”, New Left
Review 147, setembro/outubro, 1984. A autora deu sequência ao debate suscitado
por este artigo mediante a publicação de “Capitalism in the computer age”, New
Left Review, I/160, Novembro-Dezembro 1986.Ambos os artigos, em português, podem ser acessados
respectivamente em:https://drive.google.com/open?id=1cNvwn9jtn92lAQtZaHLWqZOVozgZWxwU
https://drive.google.com/open?id=1IFFWS5_MH8gwrIesY-FZ0ny1CuKtce3A
[2] Joseph Schumpeter, através de suas obras durante o
século XX, teorizou o desenvolvimento econômico como impulsionado por ondas de
inovação e correspondente difusão, numa sucessão de desequilíbrios indutores de
investimento e de renovação das estruturas produtivas (“destruição criativa”).
No que importa mais de perto ao referido neste artigo como sendo a linha de
pesquisa “neo-schumpeteriana”, trata-se do aspecto da mencionada
institucionalização do processo inovativo, como um fluxo contínuo ancorado em
estruturas especializadas das grandes corporações, tais como as já tradicionais
atividades de “Pesquisa e Desenvolvimento – P&D”, e que hoje se estendem
por redes de pesquisa cada vez mais e mais complexas, integradas e
internacionalizadas inclusive através de mercados.[3] As citações, traduzidas pelo autor, pertencem ao artigo
de 1986, “Capitalism in the computer age”, referido na Nota 1 acima.______________________________
(*) Alfredo Maciel da Silveira é engenheiro (UFRJ), MSc.
Eng. de Produção (COPPE/UFRJ) e Doutor em Economia (IE/UFRJ). É um dos editores
deste Blog “Democracia e Socialismo”.Publicado originalmente no blog Democracia e Socialismo em
setembro de 2019
0 Comentários