O MAL-ESTAR NA CIVILIZAÇÃO (I)

Sergio Gonzaga de Oliveira (*)

Sigmund Freud, considerado o pai da psicanálise, criou a
expressão “o mal-estar na civilização” para refletir sobre o conflito entre os
impulsos que nos remetem em direção ao prazer (pulsões na linguagem de Freud) e
as restrições que a civilização (cultura) nos impõe para viabilizar a vida em
sociedade. Tomando emprestada essa expressão, podemos dizer que o mundo atual
vive tempos sombrios, marcados por um profundo mal-estar que certamente se sobrepõe
à inquietação descrita por Freud.

As principais evidências desse mal-estar são as recorrentes
explosões de fúria popular ocorridas em diversas partes do mundo na última
década. Desde a primavera árabe, Irã, Tunísia, Egito, Líbia, Síria, Argélia,
Iraque, Líbano e vários outros países da região vem convivendo com conflitos
cada vez mais intensos. Na América Latina não tem sido diferente. Manifestações
semelhantes foram registradas na Bolívia, Chile, Equador, Venezuela e Colômbia.
Os Coletes Amarelos na França, o Brexit na Inglaterra, o Occupy Wall Street nos
EUA, a reação contra a construção de um Shopping Center em um parque na
Turquia, os separatistas da Catalunha e os rebeldes anti-Pequim em Hong Kong,
embora tenham motivações diferentes, são exemplos de uma insatisfação
crescente.

O mais espantoso é que essas explosões populares têm origem
às vezes em atos governamentais aparentemente corriqueiros ou burocráticos.
Funcionam como uma espécie de rastilho de pólvora que rapidamente provoca uma
explosão. Podem ser derivadas de resultados eleitorais contestados, protestos
contra aumentos de passagens, combustíveis ou pão, escândalos de corrupção,
insatisfação com o governo eleito e, até mesmo, um prosaico feriado nacional em
homenagem às forças armadas. Em muitos casos, a simples revogação do ato que
gerou as manifestações não acalma a população. Os protestos e a violência
prosseguem sem que se perceba a pauta real das reivindicações.

Em muitos países, forças políticas radicais que
tradicionalmente tinham pouca ou nenhuma influência no jogo democrático assumem
relevância e, não poucas vezes, chegam ao poder pela via eleitoral. Usualmente,
se posicionam no processo político apontando culpados, reais ou imaginários,
pelas dificuldades sentidas pela maioria da população. Imigrantes, minorias,
países estrangeiros e a proteção ao meio ambiente são os principais alvos.
Quando têm sucesso, ameaçam as conquistas democráticas e civilizatórias;
restringem as liberdades civis, os direitos humanos, a imprensa e a oposição.
Apesar de diferenças significativas e características próprias de cada país,
podemos incluir os EUA, a Inglaterra, a Turquia, a Rússia, a Hungria, as
Filipinas e o Brasil nesse rol. Em outros lugares, sem ter conquistado o poder,
esses grupos extremistas vêm crescendo, como na Espanha, Itália, Alemanha,
França, Finlândia e vários outros países europeus, numa demonstração inequívoca
de que algo mais profundo pode estar em curso.

Muitos, com razão, atribuem às redes sociais (whatsapp,
facebook, twiter, instagram, youtube) o poder de amplificar as disputas,
convocar os protestos de rua e intensificar a participação de forças políticas
radicais nas eleições. Entretanto, por mais que as redes sejam um instrumento
moderno e eficiente de aglutinação e debate, elas em si não parecem ser a
origem de tanto descontentamento. Muito se tem escrito acerca das causas desse
mal estar. Alguns autores, em busca de uma resposta, explicam cada evento como
resultante de circunstâncias próprias de cada país ou de cada região. Não que
isso não seja adequado e, na maioria das vezes, é bastante convincente.

Entretanto, algumas evidências parecem indicar que pode
existir um substrato comum a essa insatisfação recorrente. A hipótese que
pretendo analisar em dois artigos é a ocorrência de uma conjunção perversa
entre a tendência histórica à concentração de renda, comprovada por pesquisas
empíricas recentes, e alguns fenômenos econômicos, políticos, sociais e
demográficos que têm dificultado, ou até mesmo impedido, as ações distributivas
tradicionalmente realizadas através do Estado. Dentre estes os mais evidentes
são a globalização, a perda de poder dos sindicatos, o crescimento explosivo
dos custos e dispêndios com saúde e educação e o aumento da vida média da
população. No geral, esses fenômenos são derivados da rápida evolução
tecnológica que se verificou a partir da segunda metade do século passado,
marcadamente do final da década de 1970.

Com relação à concentração de renda, as principais pesquisas
se limitaram aos países centrais que possuem base estatística mais consolidada
e de melhor qualidade. Nos países periféricos, ainda em desenvolvimento, os
dados não permitem avançar com tanta segurança, embora os poucos elementos
disponíveis estejam mostrando que o panorama não é diferente.

A mais conhecida é a de Thomas Piketty descrita em seu livro
“O Capital no Século XXI” (1). Piketty se baseou em dados históricos obtidos em
mais de vinte países, cobrindo um período de três séculos, com metodologia
inovadora e maior amplitude do que pesquisas anteriores.  A tese central
de Piketty pode ser compreendida por meio de uma relação matemática bastante
simples. Explica Piketty textualmente: “A principal força desestabilizadora
está relacionada ao fato de que a taxa de rendimento privado do capital (r)
pode ser forte e continuamente mais elevada do que a taxa de crescimento da
renda e da produção (g). A desigualdade (r>g) faz com que os patrimônios
originados no passado se recapitalizem mais rápido do que a progressão da
produção e dos salários. Essa desigualdade exprime uma contradição lógica
fundamental. O empresário tende inevitavelmente a se transformar em rentista e
a dominar cada vez mais aqueles que só possuem sua força de trabalho. Uma vez
construído, o capital se reproduz sozinho, mais rápido do que cresce a
produção. O passado devora o futuro”.

Em outras palavras, quando os lucros e juros crescem em
ritmo mais acelerado que a produção de bens e serviços, os salários
necessariamente ficam para trás, já que a soma dos rendimentos do capital com a
remuneração do trabalho corresponde significativamente à totalidade do produto
e da renda gerada em uma economia (Identidade das Contas Nacionais). As
pesquisas mostraram à Piketty que a taxa média histórica de rendimento do
capital tem se situado em torno de 4 a 5% ao ano. Indicaram, ainda, que no
período de um século, entre 1913 e 2012, a taxa média de crescimento do PIB
mundial foi visivelmente menor, girando em torno de 3% ao ano.

Prossegue Piketty: “Sob essas condições, é quase inevitável
que a fortuna herdada supere a riqueza constituída durante uma vida de trabalho
e que a concentração do capital atinja níveis muito altos, potencialmente
incompatíveis com os valores meritocráticos e os princípios de justiça social
que estão na base de nossas sociedades democráticas modernas”.

Mas Piketty não está sozinho. Òscar Jordà, professor e
pesquisador da Universidade da Califórnia em Davis, conduziu, juntamente com
outros acadêmicos, mais uma pesquisa no mesmo sentido. Os resultados foram
publicados na edição de agosto de 2019 do conceituado The Quarterly Journal of
Economics da Universidade de Oxford (2). Os dados foram obtidos nas 16
economias mais avançadas do mundo e com muito mais detalhes e profundidade que
o alcançado por Piketty. Entretanto, as conclusões não foram diferentes. O
professor Jordà constatou no longo período analisado uma diferença ainda mais
significativa entre a taxa média de retorno do capital (r) e a taxa média de
crescimento dessas economias (g), confirmando a tendência histórica de
concentração da renda.

Escreve Òscar Jordà em seu artigo: “Nossos dados mostram que
a tendência de longo prazo da taxa real de retorno da riqueza tem sido
consistentemente muito mais alta que a taxa real de crescimento do PIB. Nos
últimos 150 anos, a taxa real de retorno da riqueza excedeu substancialmente a
taxa real de crescimento do PIB em 13 décadas e foi menor que o crescimento do
PIB em somente duas décadas, correspondendo às duas guerras mundiais. Isto é,
em tempo de paz, (r) sempre excede (g). A diferença entre (r) e (g) tem sido
persistentemente alta. Desde 1870, a média ponderada do retorno da riqueza (r)
tem sido cerca de 6%, comparada a uma média ponderada da taxa de crescimento
real do PIB (g) de 3%, com uma diferença média (r-g) de três pontos
percentuais, a qual tem a mesma magnitude do crescimento real do PIB. Em tempos
de paz a diferença entre (r) e (g) é ainda maior, girando em torno de 3,8
pontos percentuais.” Prossegue Òscar Jordà: “Uma conclusão robusta desse
trabalho é que (r) é muito maior que (g). Globalmente e através da maioria dos
países a taxa ponderada do retorno do capital foi duas ou mais vezes maior que
a taxa de crescimento nos últimos 150 anos.”

Além das tendências de longo prazo, esses pesquisadores
constataram que no período das Grandes Guerras ocorreu uma significativa
melhoria da distribuição da renda nesses países. Muito provavelmente, essa
melhoria se deve a intensa queima de capital ocorrida nas duas guerras
mundiais. Verificou-se também que do pós-guerra até a passagem dos anos 70 para
os 80 do século passado essa redução na concentração de renda ficou
estabilizada em níveis considerados bastante satisfatórios. Esse período ficou
conhecido como “Os Trinta Gloriosos” e algumas escolas do pensamento econômico
o tomaram como um padrão histórico permanente. Avaliaram que se as forças de
mercado fossem deixadas livres seriam capazes de gerar uma sociedade com uma
distribuição de renda mais justa. Entretanto, nem todos concordaram. Muitas
explicações para “Os Trinta Gloriosos” descrevem uma combinação única do
desenvolvimento econômico gerado pela reconstrução da Europa e do Japão, com a
ascensão dos sindicatos, partidos trabalhistas e social-democratas que nesse
período tiveram condições de forçar a distribuição da renda via legislação e
ações sindicais. As atuais pesquisas indicam que esta última interpretação pode
estar mais próxima da realidade. Os “anos dourados” não duraram muito. A partir
do final dos anos 70 e início dos 80 a concentração voltou a se afirmar como
tendência dominante.

Piketty descreve essa retomada: “Desde a década de 1970, a
desigualdade voltou a aumentar nos países ricos, principalmente nos Estados
Unidos, onde a concentração de renda na primeira década do século XXI voltou a
atingir – e até excedeu – o nível recorde visto nos anos 1910-1920”.

As constatações de Piketty, confirmadas pelas recentes
pesquisas de Òscar Jordà, indicam que lucros, juros, aluguéis e outros
rendimentos similares superam no longo prazo o crescimento da economia,
aumentando a cada dia a diferença de renda entre a elite rica, proprietária de
capital, e a maioria dos que vivem de seus salários. Em outras palavras, a
economia de mercado é essencialmente concentradora. Ao que tudo indica, uma
alteração desse paradigma só pode ser obtida em um período de forte crescimento
da economia ou por ações externas ao processo econômico em si.

Piketty esclarece: “A história da distribuição da riqueza
jamais deixou de ser profundamente política, o que impede sua restrição aos
mecanismos puramente econômicos. A historia da desigualdade é moldada pela
forma como os atores políticos, sociais e econômicos enxergam o que é justo e o
que não é, assim como pela influência relativa de cada um desses atores e pelas
escolhas coletivas que disso decorrem. Ou seja, ela é fruto da combinação, do
jogo de forças, de todos os atores envolvidos”.

Entretanto a intervenção da sociedade na economia, seja para
promover o desenvolvimento, seja para forçar a distribuição da renda, tem se
tornado cada vez mais difícil. Alguns fenômenos recentes, derivados da evolução
tecnológica, têm reduzido ou até impedido as ações distributivas conduzidas
através do Estado. Entretanto, para não alongar muito este primeiro texto,
transfiro para um próximo artigo o exame desses fenômenos e suas conexões com a
concentração de renda. Analisarei sucessivamente a globalização, a perda de
poder dos sindicatos, o crescimento dos custos e dispêndios com saúde e
educação e o aumento da vida média da população.

(1) Piketty, Thomas, O Capital no Século XXI, 1ª edição,
Editora Intrínseca, Rio de Janeiro, 2014

(2) Jordà,
Òscar et al., The Rate of Return on Everything, 1870-2015,  The Quarterly
Journal of Economics, Universidade de Oxford, agosto de 2019.

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 (*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do
Sul de Santa Catarina(UNISUL). Publicou recentemente no blog Democracia e
Socialismo uma série de três artigos sobre a retomada do desenvolvimento de
longo prazo no Brasil.

Publicado originalmente no blog Democracia e Socialismo em
janeiro de 2020