Sergio Gonzaga de Oliveira (*)
No artigo anterior, postado em janeiro próximo passado,
tomei emprestado de Freud a expressão “o mal-estar na civilização” para
associá-la a uma crescente onda de rebeliões populares que se espalharam por
várias partes do mundo; seguidas da ascensão de forças políticas radicais que
não tinham, até então, expressão eleitoral significativa. Por conta disso,
formulei a hipótese de que essa insatisfação generalizada tenha um fundamento
comum. Seja o resultado de uma conjunção perversa entre a tendência histórica
de concentração de renda, observada por pesquisas empíricas recentes, e alguns
fenômenos econômicos, políticos, sociais e demográficos que têm dificultado ou
até impedido as ações distributivas realizadas tradicionalmente através do
Estado.A concentração de renda
Com relação à concentração de renda, relatei que alguns
pesquisadores mostraram que a liberação das forças de mercado, como querem
algumas escolas do pensamento econômico, levam com muita frequência à
concentração de renda. O trabalho mais conhecido é o de Thomas Piketty descrito
em seu livro “O Capital no Século XXI” (1). Mais recentemente, Òscar Jordà,
professor e pesquisador da Universidade da Califórnia publicou no conceituado
The Quarterly Journal of Economics da Universidade de Oxford (2) os resultados
de mais uma pesquisa confirmando o trabalho de Piketty. Esses acadêmicos
constataram, no longo período analisado, uma diferença muito significativa
entre a taxa média de retorno do capital e a taxa média de crescimento
das principais economias do planeta, confirmando a tendência histórica de
concentração da renda no sistema de produção capitalista.
A consciência de que algo grave está acontecendo em relação
a essa concentração é tão forte que já extrapolou os alertas insistentes das
organizações de esquerda. Exemplos marcantes, mas não únicos, são as
declarações do mega investidor Warren Buffett informando, em tom crítico, que
pagava menos impostos que sua secretária. Mais ainda, um blockbuster como o
Coringa, de Todd Phillips, coloca no centro da trama a transformação do palhaço
em um símbolo dos protestos dos excluídos de Gotham City contra a elite rica e
predatória da cidade. Entre os bilionários americanos, no cinema de Hollywood
ou nas redes sociais, cresce a constatação de que a conjunção histórica que
reuniu a democracia representativa e o sistema de produção capitalista se
aproxima de um ponto crítico. Muito provavelmente, devido à maior circulação de
informações, a população, cada vez mais, percebe que o crescimento econômico
favorece sistematicamente às camadas superiores da estratificação de renda. O
descontentamento e as tensões na sociedade humana aumentam.Mas isso não é tudo. Os caminhos tradicionais para promover
o desenvolvimento econômico ou forçar a distribuição de renda parecem ser
obstruídos por diversos fenômenos que evoluíram com as mutações tecnológicas
das últimas décadas. Essas transformações fragilizam o Estado, ao mesmo tempo
em que aumentam os custos e dispêndios necessários para manter o bem estar
social.A globalização e os Estados nacionais
De todas elas a mais evidente é a globalização. Com a
evolução tecnológica, principalmente na área da informação e das comunicações,
os capitais se deslocam com facilidade em busca de países com baixos impostos
ou menores custos trabalhistas. Não se trata somente de deslocamentos de
recursos financeiros, mas também do estabelecimento de redes de fornecedores
internacionais que vão buscar matérias primas, peças e componentes onde são
produzidos por menor custo. Mais do que isso, o mercado se internacionaliza,
fazendo com que bens produzidos em um lado do planeta sejam vendidos em sua
face oposta. No período de pouco mais de duas décadas, entre 1995 e 2018, o
fluxo de comércio internacional (importações mais exportações) passou de 10
para 38 trilhões de dólares, num aumento verdadeiramente explosivo (United
Nations Data). Com a globalização tem sido recorrente uma disputa férrea entre
os Estados nacionais para reduzir impostos e atrair capitais para seu
território, limitando sua capacidade de distribuir renda por meio de serviços
públicos gratuitos ou assistência direta à população. Na ânsia de tornar suas
empresas mais competitivas, os governos tentam baixar custos de produção.
Muitas vezes estas reduções recaem sobre salários, proteções trabalhistas e
mesmo sobre a cobertura previdenciária de seus trabalhadores. No final, a
globalização realmente aumenta o comércio e a produção e, não poucas vezes,
reduz os preços dos produtos vendidos. No entanto, tudo indica que a competição
acirrada entre Estados nacionais tem gerado um custo social nada desprezível: a
precarização do trabalho e da vida de suas populações.A perda de poder político dos sindicatos
Outro fenômeno recorrente e complementar à globalização tem
sido a redução do poder de pressão sindical em defesa de melhores salários e
condições de trabalho. O deslocamento da atividade produtiva para o setor de
serviços, a terceirização, o franchising, a “uberização” e outros
fenômenos recentes dispersam os trabalhadores e dificultam a atividade
sindical. Converge nessa mesma direção a crescente automação dos processos
produtivos que deslocam os operários de suas tarefas habituais gerando enorme
insegurança em relação ao futuro. Muito provavelmente isso se reflete na
disposição de participar de eventuais mobilizações trabalhistas. Segundo a
Organização Internacional do Trabalho, em quase quatro décadas (1980 a 2018),
nos 18 países mais industrializados da OCDE o número de trabalhadores
sindicalizados declinou em média 25,3% (3). Nos EUA, de 1983 a 2018, a queda da
taxa de sindicalização foi também muito significativa, reduzindo-se quase à
metade, de 20,1% para 10,5% (US Bureau of Labor Statistics). A redução do poder
sindical e, em consequência, de sua capacidade de mobilização, acaba atingindo
também a representação dos partidos trabalhistas e social-democratas nos
Parlamentos. As leis de proteção aos trabalhadores são reduzidas ou sequer são
aprovadas. Não poucas vezes, essas políticas abandonam à própria sorte regiões
inteiras que por mudanças tecnológicas se tornaram menos competitivas, como o
Cinturão da Ferrugem nos EUA e o outrora superindustrializado noroeste da
França. Não por acaso, nessas regiões foram registrados significativos aumentos
na participação de forças políticas radicais no processo eleitoral.Os aumentos de custos nos serviços de saúde
Mas não é só isso. Os custos com assistência à saúde são
cada vez mais elevados, devido a remédios, exames e procedimentos mais
complexos. Os dados coletados pela AON são bastante esclarecedores. A AON é uma
das empresas líderes mundiais em pesquisa e consultoria na administração de
risco em programas de saúde, atuando em cerca de 120 países. Segundo seu mais
recente relatório, em 2019 a taxa média global de crescimento dos custos de
saúde foi de 7,8% superando em muito a taxa média de inflação mundial que
atingiu 2,9%. Além disso, o aumento da expectativa de vida, a má alimentação, o
sedentarismo e o elevado estresse da vida urbana contribuem para a ampliação
dos dispêndios totais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) em seu relatório
divulgado em fevereiro de 2019 nos diz que entre 2000 e 2016 os gastos globais
de saúde cresceram em média 4,0% ao ano, bem mais que o crescimento da economia
que ficou em torno de 2,8%. Diz também a OMS nesse mesmo relatório que, a cada
ano, os recursos para a saúde provêm mais dos fundos comuns, especialmente
governamentais, e menos dos dispêndios familiares. Essa tendência revela a
dificuldade cada vez maior da população em sustentar os gastos de saúde com
seus próprios recursos, aumentando a dependência em relação ao Estado.As exigências de uma educação cada vez mais complexa
Na educação os problemas parecem similares. As crescentes
exigências educacionais, decorrentes de um sistema produtivo cada vez mais
sofisticado, estendem e aprofundam a trajetória das crianças e jovens até os
níveis de aprendizado mais altos. As pressões educacionais para tornar os
países competitivos no mercado internacional são tão elevadas que em pouco mais
de uma década, entre 2005 e 2017, o número de alunos matriculados no ensino
superior saltou de 140 para 221 milhões em todo o mundo (United Nations Data).
Como era de se esperar, a maior parte desse acréscimo se deu nos países em
desenvolvimento, especialmente asiáticos, que pretendem se aproximar dos
centros desenvolvidos. A UNESCO estima que anualmente sejam gastos em todo o
mundo cerca de US$ 4,7 trilhões em educação, sendo a maior parte nos centros
desenvolvidos e somente 0,5% desse total nos países de baixa renda (4). Estes
números dão uma indicação clara da distância que separa os mais pobres dos mais
ricos.Embora eu não tenha conseguido obter dados confiáveis sobre
a evolução dos custos educacionais é muito provável que nessa área esteja
ocorrendo algo similar à saúde. À medida que o desenvolvimento científico e
tecnológico empurra as fronteiras do conhecimento para mais distante, os custos
de formação das crianças e jovens sobem além do crescimento da riqueza e da
renda. Se isso é verdade, o acesso à educação fica mais difícil para os baixos
e médios salários. Muitos interrompem o aprendizado para entrar no mercado de
trabalho como única alternativa à manutenção da renda familiar. Mesmo nos
países com ensino totalmente gratuito as barreiras permanecem. As crianças e
jovens de baixa renda, em geral, não dispõem de suficiente apoio financeiro e
educacional dentro de casa para percorrer uma longa jornada da pré-escola ao
pós-doutorado. O estigma do nascimento estabelece para o trabalhador e seus
descendentes os limites da ascensão social. Parodiando Piketty, o presente
devora o futuro.O impacto das alterações demográficas
Adicionalmente, alterações demográficas significativas,
derivadas de fenômenos sociais complexos, mas fortemente influenciadas pela
evolução tecnológica, vêm aumentando a participação de pessoas idosas na
pirâmide etária. Segundo a OCDE, na União Europeia, entre 1970 e 2013, a percentagem
de idosos (65 anos de idade ou mais) no conjunto da população saltou de 11,46%
para 18,37%. Nos EUA não foi diferente, crescendo de 9,81% para 14,5% entre
1970 a 2014. Essas modificações pressionam os gastos com saúde e aposentadoria.
Com isso, os idosos de menor renda ou até de renda média passam a depender mais
do apoio do Estado.Em resumo, a globalização, com a facilidade de deslocamento de capitais,
formação de cadeias produtivas supranacionais e internacionalização dos
mercados, vem diminuindo a capacidade do Estado de compensar a tendência
histórica de concentração de renda. No campo estritamente político, a perda de
poder dos sindicatos, partidos trabalhistas e socialdemocratas agrava esse
processo. Como uma espécie de contraponto negativo, a elevação dos custos e
dispêndios em saúde e educação empurram as populações de renda média em direção
a um Estado já fragilizado. Da mesma forma, as mudanças demográficas aumentam a
participação dos idosos no total da população, exigindo mais gastos com saúde e
fundos de aposentadoria.Ao que parece, muitos desses fenômenos, derivados dos
avanços tecnológicos recentes, têm dificultado ou até eliminado as barreiras
sociais e políticas que no período conhecido como “Os Trinta Gloriosos”, do
pós-guerra até o final da década de 1970, permitiram conter a faina
concentradora do capital. O “Estado de Bem-Estar Social”, tão duramente obtido
pelos países do norte da Europa, se torna um sonho cada vez mais distante do
restante da humanidade. O sistema que por mais de dois séculos se estabeleceu
pretendendo ser “o fim da história” precisa se reinventar para sobreviver.(1) Piketty, Thomas, O Capital no Século XXI, 1ª edição,
Editora Intrínseca, Rio de Janeiro, 2014(2) Jordà,
Òscar et al., The Rate of Return on Everything, 1870-2015, The Quarterly
Journal of Economics, Universidade de Oxford, agosto de 2019.(3) Visser,
Jelle, Trade Unions in the Balance, International Labor Organization, 2019(4) Global
Education Monitoring Report, Executive Summary, UNESCO, 2019._______________________________________
(*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do
Sul de Santa Catarina (UNISUL). Publicou recentemente no blog Democracia e
Socialismo, além de “O mal estar na civilização (I)”, uma série de
três artigos sobre a retomada do desenvolvimento de longo prazo no Brasil.Publicado originalmente no blog Democracia e Socialismo em
abril de 2020
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