O NÓ QUE NÃO DESATA

                                                                      Sérgio Gonzaga de Oliveira (*)

Reza a lenda que Alexandre, o Grande, rei da Macedônia, de
passagem pela Frígia, atual Anatólia na Turquia, visitando o Templo de Zeus se
deparou com um simplório carro de boi fortemente amarrado a uma de suas
majestosas colunas. O insólito visual teve sua origem quando um antigo rei da
Frígia, que não tinha herdeiros, resolveu consultar o Oráculo sobre sua
sucessão. Este lhe disse que o herdeiro do trono, em breve, chegaria à cidade
em um carro de boi. Não se passou muito tempo para que um camponês de nome
Górdio, conhecido por sua habilidade de amarrar objetos por meio de nós
difíceis de serem desfeitos, cumpriu a profecia do Oráculo. Górdio sucedeu ao
monarca e, em deferência ao episódio que o levou ao trono, amarrou seu carro de
boi no Templo de Zeus. Górdio reinou por muitos anos. Midas, seu filho, foi seu
sucessor. Midas, entretanto, não teve herdeiros e, por conta disso, consultou novamente
o Oráculo. Este lhe disse que o futuro rei seria aquele que desfizesse o nó de
Górdio, liberando o carro de boi da coluna do templo. Durante vários séculos,
muitos tentaram em vão. Enquanto a profecia do Oráculo não se realizava, o
reino da Frígia passou por muitas turbulências. Quando Alexandre chegou ao
local e soube da profecia, desembainhou a espada e cortou o nó. Não se sabe ao
certo se por conta da profecia ou por obra do acaso, Alexandre, o Grande,
poucos anos depois, expandiu seu império por toda a região, tornando-se o
soberano da Frígia.

Assim como na lenda, o Brasil de hoje parece um “carro de
boi” amarrado por um “nó górdio” na triste coluna do subdesenvolvimento.
 O Brasil está praticamente parado há 40 anos. O crescimento da renda per
capita nesse período foi de 0,7% ao ano. Um quase nada. É verdade que em
pequenos períodos dessa trajetória tivemos algum crescimento, como em meados
dos anos 1990 e na primeira década deste século. Mas infelizmente foram apenas
espasmos de crescimento em um longo período de paralisia e recessão. Os
economistas chamam esses períodos de “voos de galinha”, curtos e desajeitados.
E não se pode dizer que falta ao Brasil experiência em crescimento
econômico. No período de 1930 a 1980 crescemos a taxas chinesas de 6,3% ao
ano. Se tivéssemos mantido esse ritmo estaríamos hoje entre as nações mais
desenvolvidas do planeta.

Mas o “nó górdio” brasileiro não é obra do acaso. Para ser
desfeito é necessário mais do que uma espada mítica de um comandante militar. É
preciso, antes de mais nada, tentar compreender a lógica que o sustenta. E essa
compreensão remonta necessariamente ao passado. Tudo indica que a sociedade
brasileira de hoje não está nada satisfeita com o longo período de crescimento
alcançado naqueles 50 anos, entre 1930 e 1980. Não é para menos. Nesses anos, o
crescimento econômico foi acompanhado por uma forte desigualdade social que, ao
final, só beneficiou uma pequena parcela da população.

O crescimento econômico implica em sacrifício das gerações
atuais em prol das gerações futuras. É preciso abrir mão de benefícios
presentes para investir em novas unidades de produção, mas, também, em
educação, saúde, infraestrutura física e social, ciência, tecnologia,
eficiência do Estado e preservação do meio ambiente. A implantação de um novo
Projeto Nacional de Desenvolvimento precisa mudar radicalmente a abordagem em
relação às questões sociais, de forma a obter a aprovação da maioria da sociedade;
é preciso que as pessoas acreditem que seu sacrifício vai trazer benefícios
para seus filhos e netos.

Levando em conta a experiência passada, é compreensível que
a sociedade veja com desconfiança a edição de mais um projeto de
desenvolvimento. Quando se observa os números, salta aos olhos que a percepção
negativa da maioria da população brasileira está correta. As desigualdades
atuais de renda, raça e gênero, herdadas do passado desenvolvimentista, se
interligam formando um panorama desolador.

A distribuição de renda é pornográfica, para dizer o mínimo.
Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, publicada em 2020 e baseado
em dados da PNAD-C de 2019 (1), o Brasil é o 9º país mais desigual do mundo em
um universo de 164 nações. Numa inversão macabra dos números, os 10% mais ricos
detém 42,9% da renda nacional, enquanto os 40% mais pobres ficam com somente
10,2% do total. Tomando como referência o rendimento domiciliar per capita
apurado pelo IBGE nessa mesma pesquisa, verifica-se que metade da população
vive com um valor inferior ao de um salário mínimo. Pode-se dizer que a maioria
vive na pobreza ou em seu entorno. As políticas públicas compensatórias, tipo
Bolsa Família ou Auxílio Emergencial, embora muito importantes, mal conseguem
conter a pobreza extrema. Ou alguém em sã consciência pode acreditar que os 192
reais médios do Bolsa Família, os 300 reais do Auxílio Emergencial ou, mesmo,
os 1.100 reais de um salário mínimo são suficientes para garantir, além da
sobrevivência, as condições mínimas de cidadania de uma pessoa e sua família?

Na questão racial o panorama não é diferente. Embora os
brancos sejam minoria na população brasileira (42,7% em 2019), entre os 10%
mais ricos eles formam uma larga maioria (70,6%). No outro extremo, entre os
10% mais pobres, prevalecem os negros (pretos e pardos) com 77% deste grupo.
Esses números mostram que a distribuição de renda é fortemente segregadora,
reservando aos negros as faixas inferiores da renda nacional, embora sejam
maioria na população (56,3%). Mas não é só isso. O IBGE, no mesmo relatório
citado anteriormente, ao examinar as condições de moradia da população,
verificou a ocorrência de cinco principais problemas: ausência de banheiro de
uso exclusivo da moradia, paredes construídas com material não durável,
adensamento excessivo, ausência de documento que comprove a propriedade e ônus
excessivo com aluguel. Constatou que a incidência das quatro primeiras
inadequações entre pessoas negras foi mais que o dobro da verificada entre a
população branca. Apenas no último ponto existe uma certa paridade entre negros
e brancos. A lista de indicadores sociais, registrados pelo IBGE, expõe de
maneira dramática essa desigualdade. Na educação, saúde, mercado de trabalho e
tudo o mais o quadro é o mesmo.

Na questão de gênero o cenário não muda. A desigualdade de
gênero se apresenta de forma inequívoca no mercado de trabalho quando se
verifica que o rendimento médio do trabalho feminino é 22,8% menor que o
equivalente masculino. Quando se cruzam as informações de raça, gênero e
pobreza os dados são chocantes. As mulheres negras se destacam entre os mais
pobres. Embora sejam 28,7% da população total, são 39,8% entre os muito pobres
e 38,1% entre os pobres. As mulheres negras, sem cônjuges, com filhos menores
de 14 anos para criar, são os arranjos familiares que mais sofrem com a
desigualdade. Segundo o IBGE, esses grupos familiares concentram a maior
incidência de pobreza, sendo 86,4% pobres ou extremamente pobres.

Como se viu, as três maiores desigualdades, quando superpostas,
atingem a grande maioria da população, que se mostra relutante em aderir a um
novo projeto de desenvolvimento, já que no passado o crescimento econômico não
foi capaz de reduzir essas desigualdades.

Mas além dessa percepção negativa, existem questões
econômicas que tornam a desigualdade um obstáculo ao desenvolvimento. O
crescimento da produção depende do comportamento conjunto e interligado do
consumo e do investimento. Essas variáveis indicam o destino dos bens e
serviços produzidos: o consumo atende às necessidades humanas e o investimento
repõe ou aumenta a capacidade de produção. O desequilíbrio entre consumo e
investimento retarda o crescimento. Assim, o subconsumo estrutural das camadas
mais pobres da população impede que o crescimento econômico de longo prazo
atinja todo seu potencial. Estudos comparativos entre países de desenvolvimento
recente mostram que uma melhor distribuição de renda no início do processo
favoreceu os emergentes de melhor desempenho (2).

Outro aspecto importante foi analisado pela OCDE
(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Trata-se da
relação entre o desenvolvimento e a participação das famílias de menor renda na
educação das crianças e jovens (3). A educação, na verdade, tem uma dupla
inserção num projeto de desenvolvimento. Em primeiro lugar e em boa medida, é
pela educação que as pessoas adquirem a condição de cidadãos. Já do ponto de
vista econômico, a educação é um dos principais fatores de aumento da
eficiência do sistema produtivo.

Entretanto, como diz a OCDE, a educação das crianças e
jovens é fortemente influenciada pelo nível de renda de suas famílias, seja
pela disponibilidade de recursos financeiros, seja pelo suporte cultural
familiar durante o período de aprendizado. Forma-se, na verdade, um círculo
vicioso, no qual uma criança nascida em uma família pobre tende a ter menores
níveis educacionais e, em decorrência, menor nível de renda quando adulta.
Quanto maior a desigualdade mais esse círculo vicioso trava o desenvolvimento
econômico.

A Ciência Econômica e a experiência internacional já
desvendaram, em grande medida, os caminhos que devem ser percorridos para levar
um país ao pleno desenvolvimento. Certamente, cada país tem características
próprias e percorre caminhos diferentes, mas as bases teóricas do
desenvolvimento já são bastante conhecidas. Recentemente alguns chegaram lá,
como a Austrália, Nova Zelândia, Coréia do Sul, Taiwan e Singapura. Outros,
estão a caminho como a China, o Vietnã e a Índia. O Brasil, para nosso
desgosto, continua parado, imobilizado e amarrado a uma imaginária coluna de um
templo dedicado ao culto do atraso e do subdesenvolvimento. Mas nada será
politicamente viável se a maioria da população continuar convicta de que o
sacrifício não vale a pena. Por tudo isso, um Projeto Nacional de
Desenvolvimento deve, preliminarmente, ser orientado para a redução drástica
dessas desigualdades. Caso contrário o nó de Górdio, que nos prende ao passado,
jamais será desfeito.

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(1) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Síntese
de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população
brasileira, Coordenação de População e Indicadores Sociais, IBGE, Rio de
Janeiro, 2020.

(2) Amsden, Alice H., A Ascenção do “Resto”: Os desafios ao
Ocidente de economias com industrialização recente, Editora Universidade do
Estado de São Paulo, São Paulo, 2009.

(3)
Organization for Economic Co-operation and Development, In It Together: Why
Less Inequality Benefits All, OECD Publishing, Paris, 2015.

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 (*) Sergio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do
Sul de Santa Catarina (UNISUL).

Publicado originalmente no blog Democracia e Socialismo em
agosto de 2021