Sérgio Gonzaga de Oliveira (*)
No primeiro artigo dessa série, publicado em março próximo
passado, destaquei a importância e a natureza política de um projeto de
desenvolvimento para o Brasil. Pretendo agora tentar um diagnóstico que nos dê
uma visão abrangente da estagnação da economia nos últimos 40 anos. Com essa
intenção são analisadas sucessivamente a acumulação de capital, a formação dos
mercados, a dinâmica populacional e a produtividade.No período de 1930 a 1980 quando as taxas de crescimento
superaram, em média, os 6% ao ano, uma das principais ações estratégicas para o
desenvolvimento era a política de “substituição de importações”. Durante o
“milagre econômico”, na década de 70, essa política foi radicalizada. Havia uma
clara exigência de que tudo, ou quase tudo, fosse produzido internamente.
Lembro que nessa época trabalhava no Projeto Carajás e a importação era muito difícil.
Quando nossas avaliações indicavam que alguns equipamentos não podiam ser
produzidos no Brasil, éramos obrigados pela legislação a fazer o que se chamava
de “Lista Cacex”, onde indicávamos tudo que pretendíamos importar.
Esses documentos eram tornados públicos e as Federações das Indústrias, ou
órgãos similares na época, concordavam ou não com a importação, indicando
fabricantes nacionais nos itens que julgavam que pudessem ser produzidos no
Brasil. Não se comprava nada no exterior sem a aprovação dos fabricantes
locais. A Petrobrás nesse tempo desenvolvia um extenso programa de capacitação
de fabricantes nacionais para suas encomendas.No final dos anos 70 do século passado o ciclo de
substituição de importações se esgotou. O Brasil emergiu para a democracia em
meados dos anos 80 com um parque industrial bastante diversificado. Os penosos
ciclos de monocultura agrícola tinham, em grande parte, ficado para trás. No
entanto, esse extenso período foi marcado por longos anos de ditadura,
desrespeito aos direitos humanos, forte concentração de renda e agressões ao
meio ambiente.
A acumulação de capital
Mas o ciclo de substituição de exportações não foi só isso.
Além das rigorosas barreiras à importação, foram atraídos capitais estrangeiros
que se instalaram no Brasil sob forte proteção alfandegária e subsídios de toda
a ordem. Paralelamente o Estado investiu pesadamente em indústrias de base
(siderurgia, química, petróleo e outros) e infraestrutura física (energia e
transporte, principalmente), tendo em vista que os capitais privados eram
escassos ou não se dispunham a arriscar em projetos de tão longo prazo.
Certamente esses investimentos públicos foram tão importantes para esse ciclo
de desenvolvimento quanto a política de substituição de importações.
Nesse período, a acumulação de capital pelo Estado não provinha somente da
diferença positiva entre as receitas e despesas resultantes de suas atividades
correntes. Os capitais estatais, na falta de superávits fiscais significativos,
foram obtidos por um misto de emissão de moeda, aumento da dívida pública ou
elevação de impostos.A má notícia para o período atual é que essas fontes extras
de recursos estatais parecem esgotadas. Após a hiperinflação do final dos anos
80 e início dos 90 é praticamente impossível, do ponto de vista político,
contar com emissão significativa de moeda devido ao risco de retorno da
inflação. O endividamento público parece também ter chegado próximo ao limite
máximo. Em um país cronicamente instável é preciso conter essa dívida em níveis
razoáveis para evitar mais instabilidade futura. O total de impostos, por outro
lado, está bem próximo da média dos países da OCDE e a opinião pública tem
reagido fortemente à sua elevação.Com essas restrições, o retorno da capacidade de investimento
do Estado brasileiro dependerá da redução das despesas correntes do governo e,
principalmente, da retomada do crescimento, que promova o aumento da receita
pública. Numa primeira etapa, tudo indica que as fontes possíveis de acumulação
de capital e investimentos produtivos estejam no setor privado.A formação dos mercados: produção e consumo
A grande exceção ao padrão geral de estagnação, observado
nas últimas quatro décadas, têm sido as atividades de produção e exportação de
commodities agrícolas e minerais. Mesmo com a instabilidade crônica e a falta
de perspectivas para o futuro, as exportações de commodities saltaram de 17
para 140 bilhões de dólares nas últimas duas décadas. Enquanto isso, os demais
produtos exportados evoluíram de 35 para 99 bilhões, num aumento bem mais
modesto (Comex Stat / Ministério da Economia). Esse “milagre” se deve à elevada
produtividade obtida por esses setores em comparação com seus competidores
internacionais. Na área agrícola e florestal, as condições muito favoráveis do
solo e do clima brasileiro, associado às tecnologias desenvolvidas pela
Embrapa, são em grande parte responsáveis por essa alta produtividade. Na área
mineral e de petróleo não é diferente. Na extração de petróleo a tecnologia da
Petrobrás para águas profundas é dominante. Naturalmente, o crescimento do
consumo nos países emergentes, principalmente asiáticos, é a outra ponta desse
sucesso. As cadeias produtivas das commodities envolvem máquinas, equipamentos,
fertilizantes, indústrias de processamento, laboratórios, instrumentos,
desenvolvimento genético e tecnológico, pesquisas, serviços financeiros e
muitos outros. Tratar a exportação de commodities no Brasil atual como uma
atividade “primária” e compará-la com os ciclos de monocultura do período pré-industrial,
onde os produtos agrícolas eram obtidos com baixa tecnologia e mão de obra
escrava ou semiescrava, parece pouco convincente. Principalmente porque a
produção de commodities no Brasil é muito diversificada. São cadeias produtivas
que não ficam nada a dever em termos tecnológicos e gerenciais a uma boa parte
da indústria de transformação. É um setor muito dinâmico, com alta capacidade
de acumulação de capital e fonte de estabilização das contas externas. Merece
toda atenção em qualquer planejamento de desenvolvimento de longo prazo.Já do ponto de vista da formação do mercado de consumo
interno o Brasil tem uma grande limitação. Estudos comparativos entre países de
desenvolvimento recente mostram que uma melhor distribuição de renda no início
do processo favoreceu os emergentes de maior sucesso. O livro “A Ascensão do
Resto”, publicado no Brasil pela Editora da UNESP e de autoria da professora
Alice H. Amsden do Massachusetts Institute of Technology (MIT), tem uma boa
contribuição nessa direção. Nesse ponto a herança oligárquico-escravagista do
Brasil colônia, com um histórico de concentração de renda muito elevado,
certamente pesou negativamente. De qualquer forma, o Brasil possui ainda hoje
uma das piores distribuições de renda do planeta. É o nono país mais desigual
do mundo segundo avaliação recente da ONU em um total de 108 nações. É
desanimador constatar que a oitava economia do planeta esteja tão atrasada
nesse quesito. O Brasil possui grande número de instituições e políticas
públicas que operam no sentido da concentração de renda. O mais conhecido é o
sistema de impostos, altamente regressivo, onde os mais pobres pagam mais
impostos. Mas não é só isso. Muitas outras políticas públicas agravam e
eternizam a distância entre pobres e ricos. Além do mais, não devemos esquecer
que uma boa distribuição de renda é o melhor caminho para a formação de um
forte mercado de consumo interno.Ainda sobre a formação dos mercados, existe uma séria ameaça
ao sistema produtivo que tem sido negligenciada sucessivamente pela sociedade e
governos brasileiros. Trata-se da preservação do meio ambiente. No caso da
Amazônia os números são alarmantes. Nessas últimas cinco décadas nada menos que
20% da floresta nativa foi destruído (BBC/WWF/2018). Estudos recentes sugerem
que a destruição dessa floresta poderá afetar seriamente o clima do centro
oeste e do sudeste brasileiro, atingindo mortalmente a agricultura em uma das
áreas mais dinâmicas da economia (ARA/INPE/INPA/2014). Embora os estudos não
sejam conclusivos a simples hipótese é muito preocupante. Vários outros pontos
relacionados ao meio ambiente devem ser cuidadosamente observados no
planejamento para o desenvolvimento. Os prejuízos pela negligência podem ser
elevados, como se observa no caso das barragens das mineradoras, especialmente
em Minas Gerais.A dinâmica demográfica
No passado recente, o Brasil conviveu com uma expansão
populacional significativa. Segundo os censos decenais e projeções do IBGE,
entre os anos de 1950 e 2017o país passou de uma população de 51,9 milhões de
habitantes para 207,6 milhões, num crescimento de cerca de 4 vezes. Apenas para
efeito de comparação, num período equivalente a Coréia do Sul teve um aumento
populacional de 2,4 vezes, revelando uma expansão demográfica bem mais modesta
(United Nations Data).A explosão populacional nesse período não foi um fenômeno
demográfico único. Foi acompanhada por uma intensa migração do campo para as
cidades. Em 1950 a população urbana brasileira era de cerca de 36% do total. A
grande maioria morava no campo. No espaço de 60 anos a situação se inverteu e a
população das cidades passou para 84% do total (IBGE).Esse duplo fenômeno provocou uma imensa oferta de força de
trabalho nas cidades brasileiras, quase que simultaneamente ao desenvolvimento
industrial conduzido pela política de substituição de importações e pesados
investimentos estatais. Como era de se esperar os salários foram bastante
rebaixados. Marx diria que se formou nas cidades brasileiras um gigantesco
“exército industrial de reserva” que, dada a sua amplitude, promoveu uma
elevada concentração de riqueza nas mãos das elites e um forte empobrecimento
nas camadas populares. Tinha-se instalado o caldo de cultura para a
continuidade da péssima distribuição de renda que herdamos do ciclo
oligárquico-escravagista do Brasil colônia.Entretanto, esses dois movimentos populacionais estão
chegando ao fim. As projeções do IBGE indicam que em duas décadas a população
se estabilizará. O grande desafio para um projeto de desenvolvimento inclusivo,
daqui em diante, é incorporar à cidadania e ao sistema produtivo essas
populações marginalizadas. Cabe lembrar que outro movimento importante surgiu
no rastro da estabilização demográfica: o envelhecimento da população que cria
pressões adicionais na saúde e na previdência social. A compensação dessas
pressões deverá ser obtida pelo aumento da produtividade dos trabalhadores na
ativa e não pela redução do valor das atuais aposentadorias, principalmente dos
mais vulneráveis que na maioria das vezes fica aquém da sobrevivência.Os desafios da produtividade
A persistente estagnação de longo prazo da produtividade na
economia brasileira tem preocupado muito os economistas. A produtividade não é
um fenômeno simples. Abrange pelo menos duas dimensões intimamente
relacionadas: a produtividade interna às unidades de produção e aquela que
poderíamos denominar de produtividade básica da economia. A produtividade
interna está associada à tecnologia e às praticas gerenciais adotadas por cada
fabricante. Já a produtividade básica é formada, em grande medida, por fatores
externos aos produtores. Na sua face mais visível, depende da existência de um
sistema nacional de tecnologia, organizado para apoiar ativamente o setor
produtivo na incorporação de inovações tecnológicas e gerenciais. Nesse ponto o
Brasil deixa muito a desejar. Tradicionalmente, os investimentos em tecnologia
são baixos e a industrialização brasileira não saiu da primeira fase, onde as
novas tecnologias são sistematicamente importadas.Mas não é só isso. A produtividade básica depende muito do
estágio em que se encontra a infraestrutura física (energia, comunicações e
transportes) que age transversalmente, elevando a produtividade de todos os
setores. Nesse aspecto o Brasil está muito aquém de suas necessidades. A
energia é cara, as comunicações são precárias e o transporte de cargas é
majoritariamente rodoviário.Mais significativa ainda é a péssima situação da
infraestrutura social (educação, saúde, habitação, saneamento e mobilidade
urbana). Com educação de baixa qualidade, saúde precária, morando em condições
sub-humanas, num ambiente insalubre e perdendo longas horas no percurso
casa-trabalho, o trabalhador médio brasileiro é um herói anônimo. É
inacreditável que consiga produzir alguma coisa. Alta produtividade, nem
pensar.Por fim, mas não menos importante, a eficiência do Estado
afeta muito a produtividade básica. Nesse ponto, o Brasil fica muito mal na
foto. O Estado brasileiro é burocrático, lento e confuso na condução dos
assuntos de sua responsabilidade. Um exemplo escandaloso é a lentidão da
justiça. Os processos judiciais demandam muito tempo e energia das empresas e
cidadãos. O confuso e burocrático sistema de impostos é também outro fator de
baixo rendimento.A rigor esta análise deveria incluir outros aspectos da
realidade atual, mas para não alongar muito o texto, fico por aqui. Acredito
que esses sejam os pontos mais relevantes. E com base neste diagnóstico,
bastante simplificado é verdade, pretendo no terceiro e último artigo dessa
série encaminhar algumas sugestões de diretrizes estratégicas que nos ajudem a construir
um projeto político de desenvolvimento de longo prazo.____________________________
(*) Sérgio Gonzaga de Oliveira é engenheiro pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e economista pela Universidade do
Sul de Santa Catarina (UNISUL)Publicado originalmente no blog Democracia e Socialismo em maio de 2019
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